Governo Federal reforça ações para proteção da vida desde a concepção

O Governo Federal reforçou, nesta terça-feira (7), ações para a proteção da vida desde a concepção, além da promoção dos direitos da família e das mulheres, durante a cerimônia “Brasil pela vida e pela família”. Na ocasião, houve a apresentação dos cursos “Casar é Legal” e “Famílias Raras e Mães Atípicas” e o lançamento da exposição “Um Olhar Raro”, uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Programa Pátria Voluntária. O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou do evento.

A titular do MMFDH, Cristiane Britto fez um balanço das ações da pasta. "A família é um bem imaterial e deve ser protegida pelo Estado, isso está previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos e em nossa Constituição. Hoje, inclusive, temos o reconhecimento de nossa liderança internacional nessa pauta. Eu e todos os membros deste Ministério temos muito orgulho de fazer parte dessa história, desse período de grandes transformações que ocorrem em nosso país. Esse foi apenas o começo, temos muito ainda por fazer", reforçou a ministra.

Casar é Legal

A Secretaria Nacional da Família (SNF/MMFDH) apresentou o curso “Casar é Legal – preparação para o casamento civil”. A capacitação tem como público-alvo noivos solteiros, casados somente no religioso, pessoas em união estável que desejam obter informações sobre o casamento civil e demais interessados.

Com carga horária de 10h, o curso é composto por sete unidades com as seguintes abordagens: Informações e esclarecimentos específicos sobre casamento e a família; Regimes de bens; Deveres e direitos dos cônjuges, definição, relevância, formalidade e efeitos jurídicos do casamento e o exercício da parentalidade; Comunicação no casamento; Prevenção e enfrentamento da violência doméstica; e Formas de dissolução do casamento.

"O Casar é Legal é um presente de Dia dos Namorados. O verdadeiro amor se compromete e se perpetua. Mas para dar o passo com liberdade e responsabilidade, ajuda muito saber o que envolve a união para abraçá-la com todo coração" , enfatizou a secretária nacional da Família, Angela Gandra.

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Famílias Raras e Mães Atípicas

Desenvolvido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MMFDH), o curso “Familias Raras e Mães Atípicas” aborda as as necessidades e os desafios vivenciados das pessoas acometidas com doenças raras e seus familiares. A capacitação tem carga horária de 30h, é gratuita e já está com inscrições abertas.

Os interessados vão aprender temas como: Cuidados domiciliares, desafios e estratégias de enfrentamento; Acolhimento, inclusão e experiências bem-sucedidas; Direitos de afirmação da maternidade como diferença; e Direitos relativos ao reconhecimento da criança e adolescente atípicos.

“O objetivo é contemplar uma pauta importante que são as mulheres, mães, que vivenciam as internações, os tratamento de seus filhos, assumindo uma carga de cuidado complexa, mas que supera a adversidade como um exercício de força individual. É preciso olhar para a mãe e para a família para além do diagnóstico, entendendo os papéis sociais que desempenham e principalmente suas preferências e necessidades”, destaca o secretário Claudio Panoeiro.

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Um Olhar Raro

Para dar visibilidade aos desafios das famílias de pessoas com doenças raras, o Governo Federal lança ainda a exposição “Um Olhar Raro”, no térreo do Palácio do Planalto. Os visitantes poderão conferir, até o dia 8 de julho, uma série de fotos de mães atípicas em formato de quebra-cabeça, exibidas em 11 totens artísticos. A iniciativa é do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado – Pátria Voluntária em parceria com a SNDPD.

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